Justiça determina interdição de casa de recuperação

Foi determinada a interdição imediata da associação destinada à recuperação de pessoas alcoolistas e tóxico-dependentes em razão das condições de higiênico-sanitárias inadequada

Casa inundada gera ressarcimento pelo município

Ação Indenizatória

Justiça determina fechamento de casa noturna

Uma criança de 11 anos foi flagrada no local à 1h56. Também foi juntada ao processo uma reportagem narrando o homicídio de dois jovens no estabelecimento, ocorrido após uma briga

Paciente com Alzheimer ganha tratamento em casa

Um paciente com Alzheimer que necessita de tratamento em casa vai receber a assistência pelo sistema Home Care paga pelo Estado.

Trabalhar em casa não afasta vínculo empregatício.

No Brasil, por força do artigo 6º da CLT, não há distinção entre o trabalho realizado no domicílio do trabalhador e o executado no estabelecimento do empregador.

Cadáver invade casa e município é condenado

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Revenda de veículos é condenada por comercializar automóvel adulterado

a numeração do motor, que estava danificada, fato que impossibilitou a transferência e o licenciamento do veículo no Detran

Município de Londrina é condenado a indenizar uma ciclista que se acidentou por causa de um buraco existente na rua

havia na rua. Ela sofreu escoriações e contusões nas pernas, nos braços e no rosto. Sua bicicleta também ficou danificada

Estado é obrigado a zelar por integridade de veículos apreendidos, diz TJ

chave codificada estava danificada, o que não tinha sido constatado no laudo de apreensão

Casa de shows sertanejos deve indenizar vizinhos

Local também teve que paralisar atividades ruidosas.

Dona de casa é condenada por extorsão

Ela pedia dinheiro por cartas, alegando que se não recebesse, ameaçaria o cunhado de tê-la abusado sexualmente quando tinha 12 anos

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Empresa é condenada por não fornecer água potável a vigilante

Ele tinha de levar água de casa.

Construtoras indenizarão moradores de imóvel vizinho a empreendimento

Casa passou a ter risco de desabamento.

O novo programa Minha Casa Minha Vida

Neste artigo o presidente o Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, fala sobre as mudanças propostas pelo Governo Federal e alerta sobre algumas dúvidas que as ofuscam!

Funcionários da Fundação Casa entram em greve

TRT determinou que 70% dos funcionários mantenham as atividades, de modo que as medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes não sejam prejudicadas

Aviso prévio cumprido em casa. Verbas rescisórias.

Prazo para pagamento.

Casa inundada gera ressarcimento pelo município

O município de Natal deve indenizar um morador, em 10 mil, em virtude de negligência quanto à contenção da lagoa de captação do bairro, em 2008

Casa lotérica é condenada a indenizar

Estudante será indenizada por erro da lotérica ao efetuar um pagamento que não foi efetivado